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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:00
Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora
De acordo com a decisão, a empresa assumiu os riscos do ato e deve arcar com os prejuízos morais e materiais causados
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:00
Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base
Magistrado concedeu reduzir de R$ 30 para 15 mil reais a indenização por danos morais, que deverá ser paga a autora
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão
Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53
Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:30
Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização
insalubridade e indenização por danos morais, relativos ao tratamento ofensivo por parte do empregador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:45
Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva

As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:14
Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência

Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Jornada de trabalho. Não juntada dos cartões de ponto.

A indenização por danos morais somente pode ser deferida quando o empregador, em razão da prática de ato ilícito, causar um menoscabo moral à pessoa.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17
Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido
arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 12:42
Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento
indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 11:45
Loja é condenada por vender carro com quilometragem diferente da contratada

deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:40
ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais
TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57
Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00
Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 11:51
Empresa deve indenizar consumidor em dobro por não fornecer serviços contratados

e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.

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